sábado, abril 13, 2024
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Instituto Diamantes promove Mutirão de Orientação e Atendimento Jurídico Previdenciário.

Instituto Diamantes promoveu Mutirão de Orientação e Atendimento Jurídico Previdenciário, através do Programa de Justiça e Direitos Humanos do Instituto Diamantes em parceria com a Associação de Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Marapé em São Francisco do Conde – Ba.

Atualmente, a agricultura familiar é uma atividade econômica que tem sido utilizada por muitas famílias como uma forma de sair da pobreza e alcançar o sonho da estabilidade financeira. Embora seja uma atividade simples, a agricultura familiar tem um papel fundamental na garantia da segurança alimentar e na melhoria da qualidade de vida de milhares de pessoas em todo o mundo.

No Brasil, a agricultura familiar é responsável por produzir mais de 70% dos alimentos consumidos no país (Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, 2019), e ajuda a garantir a sobrevivência de muitas famílias de agricultores que vivem em condições de extrema pobreza (Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 2018). No entanto, esses agricultores enfrentam inúmeros desafios, incluindo falta de terra (Fonte: Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, 2020), falta de investimentos e dificuldades para obter crédito (Fonte: Banco Central do Brasil, 2021).

Como foco em informar aos produtores sobre seus direitos e, posteriormente, auxiliar na formalização jurídica das relações através da orientação e atendimento Jurídico Previdenciário para poder requerer seus benefícios.

O Programa de Justiça e Direitos Humanos do Instituto Diamantes realizado no Acampamento Fazenda Marapé em parceria com a Associação de Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Marapé na comunidades do Acampamento Fazenda Marapé, foram realizado 60 atendimento jurídico, e teve a função de esclarecer sobre os direitos dos agricultores familiares, camponeses, extrativistas, pescadores artesanais referente a demanda de orientação jurídico previdenciário para o segmento.

Para Diego Miranda, coordenador do Núcleo ID Território do Recôncavo, com sede em São Francisco do Conde, ressalta que esta falta de efetivação dos direitos previdenciários dos agricultores familiares os coloca em risco social. “Na hipótese de perderem a capacidade de trabalho por circunstâncias alheias a sua vontade, eles não estarão em condições de prover a própria subsistência e de sua família e não terão acesso aos benefícios previdenciários assegurados pelo Regime Geral de Previdência Social”, alerta Diego Miranda.

ASCOM – Instituto Diamantes